Renta Básica y Economía Solidaria: las experiencias de monedas sociales en el Estado de Río de Janeiro/Brasil
DOI:
https://doi.org/10.22458/rr.v15i2.5993Palabras clave:
Renta Básica, Economía Solidaria, Moneda Social, Pandemia, Política Local.Resumen
El texto, resultado de una investigación en curso, tiene como objetivo debatir las experiencias recientes de transferencia de renta mediante monedas sociales a partir de los casos de ciudades del Estado de Río de Janeiro. Las transferencias monetarias a través de monedas sociales creadas para mitigar los efectos de la pandemia de COVID-19, al gestionar políticas locales, traen consigo valores y dinámicas institucionales impuestas por la política local, muchas veces marcadas por el conservadurismo y las contradicciones de la propia experiencia de transferencia monetaria en Brasil, que se implementó de manera sustitutiva a los derechos más amplios y estructurales, presentando contradicciones con la perspectiva de la renta básica, en un escenario de numerosos retrocesos en los derechos y las condiciones materiales de existencia.
Citas
Adilson Aquino Silveira Junior. “As condições das classes trabalhadoras nas circunstâncias da crise e restauração no Brasil atual.” Revista Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 18, n. 1, (2019), p. 174–188, jan./jun. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/30889. Acesso em 23 mai. 2024.
Ana Elizabete Mota. “A centralidade da assistência social na seguridade social brasileira nos anos 2000.” In MOTA, Ana Elizabete, coord. O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, política e sociedade. 2ª ed. (São Paulo: Cortez, 2009).
Ariadne Scalfoni Rigo, Genauto Carvalho de França Filho, e Leonardo Prates Leal. “Moedas sociais nos bancos comunitários de desenvolvimento: a experiência das Conchas em Matarandiba/BA.” RIGS - Revista Interdisciplinar de Gestão Social, v. 4, n. 2 (2015), maio/ago. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/rigs/article/view/9053. Acesso em 1 jun. 2024.
Brasil. 2023. Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023. Institui o Programa Bolsa Família. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/Lei/L14601.htm.
Carolina Gabriel de Paula Pupo. 2022. Finanças solidárias no Brasil: bancos comunitários, moedas locais e a força dos lugares. Tese de Doutorado. São Paulo: Universidade de São Paulo, Departamento de Geografia. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-15062022-191912/publico/2022_CarolinaGabrielDePaulaPupo_VCorr.pdf. Acesso em 1 jun. 2024.
Celia Lessa Kerstenetsky. “Redistribuição e desenvolvimento? A economia política do programa Bolsa Família.” Texto para Discussão CEDE, n. 14, abril (2009). Niterói: UFF. Disponível em: http://www.proac.uff.br/cede/. Acesso em 18 jun. 2023.
Jorge Mattoso. “O Brasil herdado.” In SADER, Emir, e GARCIA, Marco Aurélio, orgs. Brasil, entre o passado e o futuro. (São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2010).
Luiz Arthur S. Faria et. Al. 2019. “Digitalizações de moedas sociais brasileiras e desafios de governanças comunitárias: os requisitos, os códigos e os dados.” Boletim Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise, n. 67, p. 141–154. Brasília: IPEA. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10275/1/bmt_67.pdf. Acesso em 1 jun. 2024.
Marcio Pochmann. “Políticas públicas e situação social na primeira década do século XXI.” In SADER, Emir, org. 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. (São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: FLACSO Brasil, 2013).
Maria Ozanira Silva e Silva e Maria Valéria Santos de A. Lima. “Antecedentes e contextualização: trajetória de desenvolvimento do Bolsa Família.” In SILVA E SILVA, Maria Ozanira, coord. O Bolsa Família: verso e reverso. (Campinas: Papel Social, 2016).
Mavi Rodrigues. “Assistência social e vanguardas do Serviço Social na era neoliberal.” Revista Argumentum. Vitória, v. 8, n. 2, (2016), p. 35–50, maio/ago. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/12791. Acesso em 23 mai. 2024.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. 2023. Cartilha do Programa Bolsa Família. Brasília: MDS. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2023/03/o-bolsa-familia-e-um-programa-da-sociedade-brasileira-diz-lula/cartilha_bolsa_familia.pdf. Acesso em 2 mai. 2024.
Mossicleia Mendes da Silva. “Pandemia, crise e expropriações: auxílio emergencial e contradições da focalização.” Revista Vértices, Campos/RJ (2020). Dossiê Violência de Estado e política social. Disponível em: https://editoraessentia.iff.edu.br/index.php/vertices/article/view/15827. Acesso em 2 jun. 2024.
Paul Singer. Introdução à economia solidária. (São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2003).
Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. 2019. Lei nº 2.216 de 08 de outubro de 2019. Diário Oficial Arraial do Cabo, 11 out. 2019, edição 49. Disponível em: https://arraialdocabo.rj.leg.br/arquivos/267/LEIS%20MUNICIPAIS_2.216_2019_0000001.pdf. Acesso em 23 mar. 2024.
Prefeitura Municipal de Buzios. 2021. Lei Ordinária nº 1.711 de 28 de dezembro de 2021. Disponível em: https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/norma/3851?display. Acesso em: 19 ago. 2024.
Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian. 2023. Lei Municipal nº 1.187 de 18 de janeiro de 2023. Disponível em: https://levygasparian.rj.gov.br/legislacao/leis-municipais-do-ano-de-2023/. Acesso em: 19 ago. 2024.
Prefeitura Municipal de Iguaba Grande. 2022. Lei nº 1403, de 15 de março de 2022. Disponível em: https://www.portal.iguaba.rj.gov.br/arquivos/3331/LEIS%20ORDINARIAS_1403_2022_0000001.pdf.
Prefeitura Municipal de Itaboraí. 2021. Lei Municipal nº 2.867 de 16 de abril de 2021. Disponível em: https://cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=6759&cdDiploma=20212867. Acesso em: 19 ago. 2024.
Prefeitura Municipal de Macaé. 2023. Lei Ordinária nº 5.075 de 29 de setembro de 2023. Disponível em: https://www.transparencia.cmmacae.rj.gov.br/arquivos/7658/LEI%20ORDINARIA_5075_2023_0000001.pdf. Acesso em: 19 ago. 2024.
Prefeitura Municipal de Maricá. 2013. Lei Municipal nº 2.448 de 26 de junho de 2013. Disponível em: https://www.institutobancopalmas.org/wp-content/uploads/lei-moeda-social-mumbuca.pdf. Acesso em: 19 ago. 2024.
Prefeitura Municipal de Niterói. 2021. Lei nº 3.621, de 30 de julho de 2021. Disponível em: www.LeisMunicipais.com.br. Acesso em 23 mar. 2024.
Prefeitura Municipal de Petrópolis. 2023. Lei nº 8.494 de 30 de janeiro de 2023. Diário Oficial do Município de Petrópolis, ano XXXI, n. 6597, 30 jan. 2023. Disponível em: https://www.petropolis.rj.gov.br/pmp/index.php/servicos-cidadao/diario-oficial?task=download.send&id=5393&catid=284&m=0. Acesso em 20 abr. 2024.
Prefeitura Municipal de Porciúncula. 2021. Lei Municipal nº 2.378 de 2 de julho de 2021. Disponível em: https://cmporciuncula.rj.gov.br/transparencia/legislacao/2487-lei-ordinaria-n-2378-2021/file#:~:text=1%C2%BA%2D%20Fica%20institu%C3%ADdo%20o%20Banco,emprego%20e%20renda%20para%20as. Acesso em: 19 ago. 2024.
Prefeitura Municipal de Saquarema. 2022. Lei Municipal nº 2.189 de 28 de janeiro de 2022. Disponível em: https://transparencia.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/LO-2189-2022.pdf. Acesso em: 19 ago. 2024.
Prefeitura Municipal de Tanguá. 2021. Lei Municipal nº 1.297 de 28 de julho de 2021. Disponível em: https://tangua.rj.gov.br/home/wpcontent/uploads/2022/03/Lei-1272-2021.pdf. Acesso em: 19 ago. 2024.
Rosangela Nair de Carvalho Barbosa. A economia solidária como política pública: uma tendência de geração de renda e ressignificação do trabalho no Brasil. (São Paulo: Cortez, 2007).
Sandro Pereira da Silva e Camila Amaral Pereira. 2023. Bancos comunitários, moedas sociais e políticas públicas: da experiência pioneira do banco Palmas (Fortaleza-CE) ao modelo difusor do Banco Mumbuca (Maricá-RJ). Texto para discussão. Brasília: IPEA. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/11737/1/TD_2843_web.pdf. Acesso em 14 fev. 2024.
Tatiana Brettas. Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais no Brasil. (Rio de Janeiro: Consequência, 2020).
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Rupturas es una revista gratuita y de acceso abierto. Rupturas no hace ningún cobro a los artículistas por el envío de sus artículos, de igual manera no existe ningún cargo por el procesamiento y publicación de los mismos. Además, todos los artículos son descargables sin costo alguno.
El articulista es el propietario de los derechos de autor. No obstante, los autores expresamente autorizan a esta revista para difundir el texto íntegro y completo, así como sus resúmenes y palabras clave en redes, fuentes de información, bases de datos y cualquier otro sistema de divulgación, sin que se reciba a cambio pago alguno.
Todo el contenido de la revista está disponible de forma gratuita, sin costo alguno para nuestros lectores. Los visitantes pueden leer, descargar, copiar, distribuir, imprimir, buscar o enlazar los textos completos de los artículos de esta revista sin pedir permiso previo al editor o al autor siempre y cuando se respeten las siguientes condiciones:
Se reconozca claramente la autoría de la obra.
No se utilice el artículo con fines comerciales.
En caso de hacerse obras derivadas es necesario que también se cuente con una licencia similar a ésta.
Rupturas autoriza a los autores de los trabajos publicados a que suban posteriormente sus artículos a sus páginas web personales, blogs u otros repositorios de acceso abierto, siempre y cuando se incluya una mención explícita y en un lugar visible el volumen, número, y año en que dicho escrito fue publicado por la Revista Rupturas, añadiendo además el enlace URL de la revista.
Rupturas cuenta con una licencia Creative Commons 4.0. Para mayor información consultar http://creativecommons.org/
